Alerj

PROJETO COMPLEMENTA LEI SOBRE DOAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS


A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quinta-feira (10/02)
o projeto de lei 2.710/09, em que o deputado Altineu Cortes (PR)
complementa a Lei 5.566, que trata de programa de fornecimento de cadeira
de rodas. O texto inclui os doentes neuromusculares e paralisados
cerebrais entre os beneficiados pela lei, que cita apenas portadores de
deficiência física. “Faz-se necessário agora lembrar de outras tantas
deficiências e doenças que necessitam do uso permanente de diversos tipos
cadeiras de rodas, contemplando os cidadãos por elas afetados com o
Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas”, argumenta o
parlamentar.